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A Corregedoria Regional do TRT-PR divulgou a relação das unidades de 1º Grau que conquistaram o Selo de Excelência pelo desempenho no ano de 2025. Na edição deste ano, todas as 97 varas do trabalho (VTs) do Paraná conquistaram o selo, um resultado inédito. A divulgação aconteceu na última sexta-feira (2), em reunião que contou com a participação do corregedor regional Archimedes Castro Campos Junior e dos diretores das unidades. Na ocasião, a Corregedoria também divulgou as novas regras para obtenção do Selo, válidas para 2026.
O Selo de Excelência da Corregedoria é uma iniciativa instituída em 2017 e que tem como objetivo primeiro reconhecer o trabalho de unidades judiciárias de 1º Grau em relação a critérios de produtividade, eficiência (centrada nos processos) e eficácia (centrada nos resultados). Com quatro categorias (Diamante, Ouro, Prata e Bronze), o prêmio é também um estímulo para a melhoria do desempenho e para a troca de boas práticas.
O destaque vai para as seis VTs que conquistaram o Selo Diamante. A 1ª VT de União da Vitória atingiu a maior pontuação (118 pontos). Na sequência, aparecem a VT de Castro (117), a 2ª VT de Toledo (117), a 1ª VT de Maringá (115), a 1ª VT de Pinhais (115) e a 2ª VT de São José dos Pinhais (114).
Regras válidas para 2026
A Corregedoria Regional do TRT-PR também apresentou as regras para 2026 do Selo de Excelência, por meio do Edital 1/2026.
O resultado obtido no último ano merece ser comemorado, mas demonstra a necessidade de novos critérios de avaliação, uma vez que os objetivos foram plenamente alcançados pelas regras anteriores.
A principal alteração é quanto às categorias de premiação. Até o ano passado, o Selo tinha quatro categorias, bronze, prata, ouro e diamante, envolvendo todas as unidades judiciárias em um só grupo. A partir de 2026, a premiação na categoria diamante passa a levar em conta o porte do foro da unidade, sendo cinco para os de grande porte, quatro para os de médio porte e dois para os de pequeno porte e deixa de ter a categoria bronze, a exemplo do que é adotado pelo Prêmio CNJ de Qualidade.
Para obter o Selo nas categorias Prata e Ouro, é preciso atingir 70 e 100 pontos, respectivamente. Sempre que houver empate, ambas conquistam a certificação.
Durante a reunião com os diretores de vara e assistentes de direção, o secretário da Corregedoria Regional, Sandro Augusto Haisi, afirmou que as alterações nas regras de concessão do Selo de Excelência tiveram como parâmetros a busca por uma avaliação mais equitativa, que levasse em conta as diferenças locais, especialmente em relação à estrutura, acervo e movimentação processual de cada jurisdição.
Texto: Pedro Macambira / Ascom TRT-PR
Imagem: Luciana Fontana