Solenidade ocorreu no dia 14 de novembro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entregou, na tarde dessa sexta-feira (14), a Comenda do Mérito Judiciário a 25 personalidades. A solenidade ocorreu no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre. Essa foi a 6ª Outorga da Comenda do Mérito Judiciário do TRT-RS. Entregue a cada dois anos, a Comenda agracia personalidades que, por sua atuação destacada, se tornaram exemplos para a sociedade. Também homenageia pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho. O desembargador Edmilson Antonio de Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), foi um dos agraciados
Ao se pronunciar na abertura da solenidade, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, agradeceu a todos(as) agraciados(as) e afirmou que a contribuição de cada homenageado(a), seja no contexto jurídico, administrativo, acadêmico, político-institucional ou social, deixa marcas positivas e permanentes na instituição. “A Comenda não se destina a reconhecer feitos isolados. Ela distingue processos de vida, contribuições estruturantes, parcerias históricas e lideranças que inspiram”, enfatizou o magistrado.
O presidente observou que a sociedade brasileira passa por transformações profundas nas relações de trabalho, nas organizações produtivas e nas formas de prestação de serviços, o que exige da Justiça do Trabalho uma resposta baseada em eficiência, técnica, integridade e visão estratégica.
Também como forma de dar conta dessas mudanças, o magistrado afirmou que o TRT-RS tem investido na modernização dos serviços judiciais, na ampliação das capacidades tecnológicas, no aprimoramento das políticas de conciliação, na atenção a demandas sociais mais complexas, no cuidado com as pessoas que integram a instituição e no aperfeiçoamento da entrega jurisdicional. “Nada disso seria possível sem a colaboração ativa e competente de instituições parceiras e personalidades que, de maneiras diversas, têm contribuído para a consolidar o postulado de uma Justiça do Trabalho contemporânea, acessível, confiável e vinculada ao cumprimento de sua competência constitucional”, frisou.
Ao declarar que a Comenda serve justamente para celebrar essa rede de cooperação, Martins Costa destacou que as pessoas agraciadas na 6ª edição representam o melhor da inteligência institucional, da dedicação profissional e do compromisso ético. “São pessoas cujas trajetórias se distinguem não apenas pela competência, mas pela capacidade de impactar positivamente a administração pública, o sistema de justiça e a sociedade”, concluiu.
Conheça os 25 agraciados desta edição:
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;
Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;
Amarildo Carlos de Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
Denise Alves Horta, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;
Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
Fernando Quadros da Silva, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
Voltaire de Lima Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
Maria Emília Moura da Silva, presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS;
Márcia Helena Somensi, advogada e presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs);
André Luis Daiprai, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
Diogo de Seixas Grimberg, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
Andréia Über Spinosa, procuradora do Estado do RS.
Flávio Dino de Castro e Costa, ministro do Supremo Tribunal Federal;
Maurício Godinho Delgado, ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
Cecília de Araújo Costa, advogada;
Mônica de Oliveira Casartelli, advogada da União;
David Alves de Mello Júnior, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
Maria Inês da Cunha Dornelles, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
Edmilson Antonio de Lima, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Giovanni Forneck Flores, perito;
Renato da Silveira Rios, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
Camila Frigo, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
Saulo Oliveira do Nascimento, ex-presidente da Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista;
Denise Maria Schellenberger Fernandes, ex-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no RS.
Mesa oficial
As seguintes autoridades compuseram a mesa de honra da solenidade:
Presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa;
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi;
Representante do governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, procurador-geral do Estado Eduardo Cunha da Costa;
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto;
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, desembargadora Maria Emília Moura da Silva;
Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha;
Representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Volnei dos Santos Coelho;
Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, procurador Antônio Bernardo Santos Pereira;
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – e representante do Conselho Federal da OAB, advogado Leonardo Lamachia.