Da esquerda para a direita, o desembargador Marcelo Vieira, Ouvidor do TRT-19 e
secretário-geral do Coleouv; a desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta,
Ouvidora do TRT-3 e vice-presidente do Coleouv; o desembargador Célio Waldraff,
Ouvidor do TRT-PR; e o desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos,
Vice-Ouvidor do TRT-1 e presidente do Coleouv.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, entre os dias 25 e 27 de março, o 46º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (ColeOuv). O evento reuniu ouvidores de todo o país para discutir o fortalecimento das ouvidorias como canais fundamentais de diálogo com a sociedade. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho; do ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Breno Medeiros; do ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva; além de representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e da diretoria do ColeOuv. A Justiça do Trabalho do Paraná esteve presente com o Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Célio Horst Waldraff.
Democratização da informação e escuta institucional ativa
Na ocasião da abertura, o ministro Vieira de Mello Filho ressaltou que as ouvidorias são instrumentos de cidadania capazes de identificar falhas e oportunidades de melhoria no Poder Judiciário. Segundo o magistrado, uma postura responsiva dessas unidades aproxima a instituição da sociedade e fortalece a confiança pública.
“As ouvidorias cumprem um papel essencial na democratização da informação e na construção de uma escuta institucional ativa, tornando o sistema de justiça mais acessível e menos burocrático. Por meio da mediação e da prevenção de litígios, o setor muitas vezes resolve conflitos sem a necessidade de novas ações judiciais”, afirmou o presidente.
Gestão estratégica
O ouvidor da Justiça do Trabalho, ministro Breno Medeiros, ficou responsável pela palestra de abertura “Ouvidoria do TST e CSJT – Atuação como ferramenta de gestão” e destacou a face estratégica do setor. “A figura do ouvidor consolidou-se em uma função mediadora, pautada pela autonomia e imparcialidade, com foco no aperfeiçoamento das práticas institucionais”, disse.
O magistrado pontuou ainda que as ouvidorias evoluíram e deixaram de ser apenas canais de atendimento para se tornarem essenciais no aprimoramento administrativo do Judiciário. “A governança pode ser compreendida como o ‘GPS’ da gestão, composta por três funções essenciais: a bússola, que orienta o direcionamento estratégico e ético; o escudo, que previne desvios e assegura o cumprimento da lei; e o espelho, que permite o monitoramento contínuo e garante a transparência”, disse. “A integração entre uma governança sólida e uma ouvidoria atuante constrói uma instituição mais íntegra”, completou.
Ao longo dos três dias, foram abordados temas essenciais para o setor, como a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas ouvidorias judiciais, a implementação da linguagem simples no Judiciário, o diagnóstico das ouvidorias trabalhistas com base em levantamentos do CNJ e propostas para o fortalecimento estrutural dessas unidades.
O evento também apresentou boas práticas já adotadas pelas ouvidorias dos tribunais do Trabalho. As discussões englobam, desde melhorias nos fluxos de atendimento com o uso de tecnologia, até ações específicas para ampliar o acesso à justiça por públicos em situação de vulnerabilidade.
Texto: Sofia Martinello/AJ / Ascom TST/CSJT
