Um dos três protocolos de julgamento lançados pela Justiça do Trabalho para tratar de grupos específicos, vulneráveis e historicamente estigmatizados é dedicado ao trabalho análogo

Imagem ilustrativa. A Lei Complementar n.º 150/2015 prevê que, no contrato de trabalho doméstico, empregador não é apenas a pessoa contratante, mas todo o conjunto

O Sistema PJe ficará indisponível no próximo final de semana, a partir da 0h do sábado (22) com previsão de retorno no domingo (23) às

O projeto Solária, que desenvolve robôs para execução de tarefas repetitivas no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), tem um novo integrante: o RJ25.

Imagem ilustrativa. O fato de um empregado ser portador de doença grave e estigmatizante gera a presunção de dispensa discriminatória, quando seu contrato é rescindido.

A Justiça do Trabalho lançou o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, um estudo construído em parceria com setores da